Os investidores que fundam uma empresa e contratam empregados no Brasil devem estar cientes e cumprir plenamente a lei de emprego do Brasil, sobretudo agora que a vaga de emprego em 2020 quando a oscilação dos salários e das oportunidades varia por conta da pandemia do novo coronavírus.
A economia brasileira está experimentando recuperação, e as previsões econômicas são positivas. No ano passado, o governo aprovou uma importante reforma das pensões para gerir o seu orçamento nacional de forma mais eficiente. Além disso, está no radar uma ambiciosa reforma fiscal que poderia simplificar o complexo sistema tributário brasileiro. Tudo isto deverá contribuir para impulsionar a economia e, embora os resultados a longo prazo da reforma aplicada ainda não sejam conhecidos, a economia tem mostrado sinais de maior recuperação do que nos anos anteriores. De fato, o FMI atualizou suas previsões para o crescimento do PIB do Brasil para 2,2% em 2020 — acima da média regional.
Com uma perspectiva econômica mais positiva, entrar e operar um negócio no Brasil é uma opção atraente. Os investidores que procuram incorporar uma empresa e contratar empregados devem estar cientes da lei de emprego do Brasil para evitar obstáculos desnecessários nas operações de negócios e cumprir com os deveres fiscais.Direito do trabalho no Brasil:
Conheça o código do trabalho
As leis trabalhistas no Brasil estão agrupadas na consolidação das leis do Trabalho (CLT). A CLT foi alterada em 2017 através da Lei n. 13467 em 2017. Esta alteração tornou as obrigações laborais e os regulamentos para os empregadores mais flexíveis. As mudanças implementadas chegaram a pontos-chave como férias, descanso e refeições, carga de trabalho, processos judiciais e muito mais.
Salário mínimo
De acordo com a lei do emprego do Brasil, o salário mínimo no Brasil deve se adaptar à inflação, portanto, é ajustado anualmente. O salário mínimo no Brasil é geralmente o mesmo através do território brasileiro, no entanto, 5 estados têm seu próprio nível salarial e não vai mudá-lo durante este ano. O atual salário mínimo geral de 2020 é de R $ 1039 (US $ 247).
Note – se que o presidente Jair Bolsonaro afirmou que este montante aumentará para R$1045 (us$248,36) em fevereiro deste ano. No entanto, isto ainda está para se tornar oficial.
Estado | Salário médio |
Paraná | R$1,383.80 to R$1,599.40 (US$328.87 to US$380.1) |
Rio de Janeiro | R$1,238.11 to R$3,158.96 (US$1238.11 to US$750.74) |
Rio Grande do Sul | R$1,237.15 to R$1567.81 (US$293.98 to US$372.6) |
Santa Catarina | R$1,158 to R$1,325 (US$275.2 to US$314.88) |
São Paulo | R$1,163.55 to R$1,183.33 (US$276.51 to US$281.21) |